Termos de Serviço Unificados

Estes termos aplicam-se ao uso da Plataforma Maia Things e da Skill Alexa correspondente.

Prestador do Serviço:
CNPJ: 49.122.011 0001/33
Endereço: Palmeira dos Índios, Alagoas, Brasil

Parte I: Termos de Serviço para o Maia Things (Geral)

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do Maia Things. Ao utilizar o Maia Things, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize o Maia Things.

1. Uso do Maia Things

1.1 Uso autorizado: Ao utilizar o Maia Things, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou ter permissão legal para utilizar o serviço. Você concorda em utilizar o Maia Things apenas para os fins permitidos por estes Termos e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1.2 Acesso e disponibilidade: O acesso ao Maia Things pode estar sujeito a limitações ou interrupções temporárias. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Propriedade Intelectual

2.1 Direitos de propriedade: O Maia Things e todo o conteúdo relacionado são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e outros direitos de propriedade exibidos no Maia Things.

2.2 Uso permitido: Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Maia Things e seu conteúdo somente para os fins permitidos por estes Termos. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou de qualquer forma explorar o Maia Things, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos.

3. Coleta e Uso de Dados

3.1 Dados pessoais: Ao utilizar o Maia Things, podemos coletar e utilizar certos dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Maia Things, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Responsabilidade e Isenção de Garantias

4.1 Limitação de responsabilidade: O uso do Maia Things é de sua responsabilidade exclusiva. O Maia Things é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos a precisão, integridade, pontualidade ou confiabilidade do Maia Things ou de seu conteúdo.

4.2 Isenção de responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Maia Things.

5. Disposições Gerais

5.1 Modificações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no Maia Things.

5.2 Lei aplicável e jurisdição: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Palmeira dos Índios, Alagoas.


Parte II: Termos de Serviço para Alexa Skill Maia Things

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do Alexa Skill Maia Things. Ao utilizar o Alexa Skill Maia Things, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize o Alexa Skill Maia Things.

1. Uso do Alexa Skill Maia Things

1.1 Uso autorizado: Ao utilizar o Alexa Skill Maia Things, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou ter permissão legal para utilizar o serviço. Você concorda em utilizar o Alexa Skill Maia Things apenas para os fins permitidos por estes Termos e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1.2 Acesso e disponibilidade: O acesso ao Alexa Skill Maia Things pode estar sujeito a limitações ou interrupções temporárias. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Propriedade Intelectual

2.1 Direitos de propriedade: O Alexa Skill Maia Things e todo o conteúdo relacionado são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os avisos de direitos autorais e outros direitos de propriedade exibidos no Alexa Skill Maia Things.

2.2 Uso permitido: Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Alexa Skill Maia Things e seu conteúdo somente para os fins permitidos por estes Termos. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou de qualquer forma explorar o Alexa Skill Maia Things, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos.

3. Coleta e Uso de Dados

3.1 Dados pessoais: Ao utilizar o Alexa Skill Maia Things, podemos coletar e utilizar certos dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Alexa Skill Maia Things, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Responsabilidade e Isenção de Garantias

4.1 Limitação de responsabilidade: O uso do Alexa Skill Maia Things é de sua responsabilidade exclusiva. O Alexa Skill Maia Things é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos a precisão, integridade, pontualidade ou confiabilidade do Alexa Skill Maia Things ou de seu conteúdo.

4.2 Isenção de responsabilidade: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Alexa Skill Maia Things.

5. Disposições Gerais

5.1 Modificações: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no Alexa Skill Maia Things.

5.2 Lei aplicável e jurisdição: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Palmeira dos Índios, Alagoas.